quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Izrael Szajnbrum

Artista judeu polonês radicado no Brasil. Estudou na Escola Técnica Profissional Souza Aguiar, especializando-se em entalhações e na Escola Nacional de Belas Artes, tendo como professores Rodolpho Chambeland, Henrique Cavaleiro, Quirino Campofiorito e outros. Formou-se em Arquitetura pela Faculdade Nacional de Arquitetura e teve aulas de gravura com Carlos Oswald no Liceu de Artes e Ofícios. Empreendeu viagens pelo interior do Brasil, passando por Paraty, Ouro Preto, Congonhas, Salvador, dentre outras cidades, desenvolvendo importantes pinturas, muitas feitas ao ar livre.

Participou da Primeira Bienal de Arte de São Paulo expondo sua obra intitulada “O Mercado”. A exposição contou com a participação de artistas do quilate de Cândido PortinariAlfredo Volpi, Anita Malfatti, Tarsila do Amaral, José Pancetti, Iberê Camargo, Aldo Bonadei, Antônio BandeiraVictor Brecheret, Edi Cavalcanti, Lasar Segall, Bruno Giorgi, Oswaldo Goeldi e outros tantos importantes nomes da história da arte brasileira.

Izrael Szajnbrum dedicou-se exclusivamente à pintura, desenho, gravura e escultura. Algumas de suas obras encontram-se na Pinacoteca do Estado de São Paulo, no Museu de Arte do Rio Grande do Sul, no Museu Adolfo Bloch, no Museu de Congonhas (MG), na Sinagoga Talmud Torá (RJ), na Biblioteca Bialik (RJ), na Escola Sholem Aleichem (RJ), no Banco de Expansão Industrial do Rio de Janeiro, e em coleções particulares no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos.
Fundada na primeira metade do século XVII, elevada à categoria de vila em 1660 e de cidade em 1844, Paraty possui um dos mais belos conjuntos arquitetônicos coloniais do Brasil. Tombada por meio dos Decretos 1450 de 18 de setembro de 1945, do governo do Estado do Rio e Janeiro e do Decreto 58077 de 24 de março de 1966, do governo federal, a cidade foi redescoberta a partir da criação da BR 101, após o ano de 1973, e desde então vem passando por diversas transformações culturais, sociais e econômicas que são, inevitavelmente, refletidas numa nova visão do conjunto colonial.
A obra de Brum é um documento vivo de como era parte da Igreja Santa Rita, onde também funciona o Museu de Arte Sacra de Paraty, e da rua Santa Rita em 1974, ano em que realizou a pintura que ilustra este texto. Nesta década foi construída a estrada que circunda a cidade próxima ao mar, sendo realizados também alguns aterros no centro histórico que, infelizmente, modificaram o hábito de entrar na cidade com pequenas canoas pelas ruas nas marés cheias. Mesmo assim, Paraty ostenta um dos mais significativos conjuntos da arquitetura do período colonial do Brasil.


 Izrael Szajnbrum, 1974. Óleo sobre tela. 65 x 45 cm. 
Coleção Joviniano Netto de pintura brasileira. São Paulo, Brasil.
Foto: Joviniano Netto.

REFERÊNCIAS

AYALA, Walmir. Dicionário de Pintores Brasileiros. Edição revisada e ampliada por André Seffrin. Curitiba, Ed. da UFPR.

BRASIL. Decreto 58077 de 24 de março de 1966.

Catálogo da I Bienal do Museu de Arte Moderna de São Paulo.

Enciclopédia Itaú Cultural: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa23388/izrael-szajnbrum

PONTUAL, Roberto. Dicionário das artes plásticas no Brasil. Apresentação de Antônio Houaiss. Textos de Mário Barata et al. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

RIO DE JANEIRO. Decreto 1450 de 18 de setembro de 1945.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Semana Global de Alfabetização Midiática e Informacional - Rede UNESCO-UNAOC MILID UNITWIN

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) tem desenvolvido importantes projetos, iniciativas, movimentos e esforços para melhorar a vida das pessoas e favorecer um mundo melhor. O tema “Alfabetização Midiática e Informacional: novos paradigmas para o diálogo intercultural” é atual e extremamente necessário. Sendo um evento global realizado aqui na Universidade de São Paulo nesta semana, me inscrevi para participar da VI Conferência da Rede UNESCO-UNAOC MILID UNITWIN e teço abaixo algumas opiniões ligadas ao tema de maneira direta ou indiretamente. A USP é uma das universidades-membros que compõem a rede internacional de universidades MILID, cujas pesquisas feitas em parcerias buscam capacitar as pessoas no campo da alfabetização midiática e informacional e reforçar sua participação por meio de sistemas livres e independentes.
Entender a alfabetização como o domínio formal da tecnologia, da mídia e da informação em sua forma primária, tem sido fundamental para a cultura na complexa conjuntura que diz respeito não apenas às fronteiras entre natureza e sociedade, mas também à emancipação do sujeito. A relação da humanidade com a tecnologia sempre foi, ainda que em proporções desiguais, desde os tempos imemoriais, simbiótica. Ao serem moldadas as técnicas e ferramentas, como num eco, somos também moldados; e isto é refletido no nosso dia-a-dia.
Aparelhos eletrônicos digitais parecem constituir parte de nossas redes neurais e sentidos. Há quem não consiga ficar sem um celular, sem acesso à internet e mesmo sem uma televisão ou rádio. Uma avalanche de informações é a cada minuto lançada no universo midiático e informacional e precisamos lidar com isso, pois pode ser desgastante, ainda mais em momentos de trabalho e lazer, se deparar com dados inesperados e desagradáveis.
Todavia, como usar a informação que nos chega para, na prática, transformar nossas vidas? O que aproveitar? Empoderar-se e empoderar pessoas por meio da alfabetização midiática e informacional é um desafio, mas o primeiro grande obstáculo para isto é que não é tarefa fácil, num país subdesenvolvido, suprir a necessidade de aparelhos digitais, ainda caros e inacessíveis para a maior parte da população. Muita gente no Brasil sequer sabe ler e escrever. Lembro-me bem que, apesar disto, quando atuei num projeto de capacitação para alfabetizadores no interior da Bahia em 1999, meus alunos da terceira idade e tutores do curso realizado na Universidade do Estado da Bahia, já se mostravam interessados pela globalização da informação e pela até então utópica possibilidade de acesso ao mundo virtual da comunicação, que na época era apenas anunciada na TV. A utopia virou realidade e a geografia da internet no Brasil se ampliou vertiginosamente. Os pilares e as dinâmicas desse fenômeno foram discutidos noutra ocasião, em curso promovido pela Associação dos Geógrafos Brasileiros em 2004 durante um Congresso Brasileiro de Geógrafos, em Goiânia. O acesso à tecnologia, à informação e aos dados disponíveis na rede cresce em todos os cantos do mundo. À última geração pode parecer que toda essa tecnologia é antiga e há muito faz parte de nossa sociedade. Nascemos com a necessidade de comunicação e nossos perfis na internet são quase como registros de nascimento.
A Conferência que começa hoje e a primeira Assembleia Geral da GAPMIL, com a aguardada Declaração de São Paulo sobre Alfabetização Midiática e Informacional, poderão nos auxiliar na elaboração de projetos mais ousados, sem dúvida. A partir de uma declaração e dos resultados de eventos como estes, analisados à luz das propostas e dos avanços das outras edições passadas, ter-se-á um norte a seguir na proposição de ideias e políticas públicas inclusivas no campo da mídia e da informação.
O que Fez, Barcelona, Cairo, Pequim, Filadélfia e São Paulo tem em comum além de serem grandes cidades inseridas no turismo internacional? - Elas sediaram, desde 2011, edições desse importante evento criado pela UNESCO. Pesquisei e encontrei iniciativas em alfabetização midiática e informacional nos países onde se localizam essas cidades. São vários os exemplos de esforços observados aqui na Universidade e em outros lugares do Brasil.
Uma das propostas de projeto voluntário de educação ambiental crítica que iniciamos há alguns meses na cidade de Americana, interior do estado de São Paulo, em consonância com as declarações das conferências passadas, aponta para a necessidade das pessoas exercitarem a criatividade e usar as redes complexas de maneira crítica, de modo a, junto ao Poder Público e outras entidades, contribuir para a melhoria da qualidade do lugar, uma unidade de conservação de proteção integral que se configura em diversos aspectos como área de conflito. Fotografar, filmar, gravar depoimentos e compartilhar isso em canais importantes de comunicação é uma forma de pressionar as autoridades a cumprirem os princípios de desenvolvimento sustentável; além de chamar a atenção para a comunidade local, que é estimulada a criar mídias e obras para serem expostas em dois momentos do projeto. A ação faz parte de um processo de empoderamento.
Outra experiência que está ligada à alfabetização midiática e informacional e ao empoderamento dela decorrente é a dos tibetanos. Estes têm usado a internet para mostrar sua cultura milenar e, lamentavelmente, as atrocidades cometidas pelas autoridades policiais chinesas em sua nação. Destruição de templos religiosos, torturas, perseguições e assassinatos são amplamente fotografados, filmados e transformados em mídia instantânea para todo o mundo. Informações são compartilhadas por sites importantes e pela sociedade civil organizada. Se como indivíduos, pouco podemos daqui fazer, além de rezar pela paz, efetuar doações monetárias e assinar petições públicas, pode-se ampliar a informação, fazê-la chegar aos que transitam pelo espaço cibernético em todo o mundo e formar opiniões. A história de muitos países foi escrita por uma elite minoritária e, entretanto, com o advento e desenvolvimento da tecnologia da informação no atual estágio, qualquer pessoa pode ser autora da própria vida e (re)escrever a história do lugar onde vive.
Quando nos dispomos a estabelecer redes virtuais, não apenas adicionando, aceitando contatos ou compartilhando conteúdos sobre diversos assuntos nos mais distintos canais da internet, estamos nos abrindo para um mundo ainda desconhecido e recente. Passamos a compartilhar desejos, gostos, visões, opiniões e, desta forma, a propor uma outra narrativa, um outro paradigma. Passamos e mostrar alguns modos de vida e a tomar conhecimento de outros. Esse diálogo intercultural é rico e desejável em todo o planeta. Vivemos em redes físicas e digitais onde o que mais se quer é a interação.
O acesso à informação tem sido cada vez mais democrático, mas ainda está longe de alcançar patamares ideais. Se buscarmos informações ou mídias sobre determinado assunto, a depender do canal de busca, normalmente pesquisamos por palavras-chave no idioma de interesse. O resultado de busca no Google, citando um dos mais importantes canais de pesquisa do mundo, é um leque indescritível de informações, culturais, artísticas, científicas ou de qualquer outra natureza. Eis a questão: o que fazer com isso e como empreender?
Com acesso à internet dá para explorar infinitas possibilidades de formação de redes. Por meio da análise de gráficos de acesso a este blog, por exemplo, é possível verificar qual aparelho foi usado para acessá-lo e qual a localidade. À distância do espectador e pela internet é possível apresentar parte do cotidiano e da vida, ensinar, aprender, conhecer experiências e se inspirar. Por meio do acesso às redes e às pessoas a elas conectadas pode-se envolver em diversas questões específicas ou gerais, trocar ideias, militar por uma causa e ampliar o campo de visão na vida prática.
É possível realizar cursos, superiores inclusive, à distância do espaço físico da escola com acesso à internet. Alguns são gratuitos e para isto basta um aparelho que possibilite fazê-lo. Obviamente que nada se compara ao encontro real, mas na impossibilidade, a importância da rede virtual é, por si só, muito grande e indiscutível. A complexidade dos fenômenos requer que não seja excluída a complementaridade entre os fatores.
O mundo está se tornando digital. O analógico está virando coisa de museu, de entusiasta, de artista, de colecionador. Hoje em dia criamos a arte, a fotografia, o livro virtual, a postagem, o videogame. Levantamos, elaboramos a informação e a transformamos em arquivos (relatórios, álbuns, ensaios, multimídias etc.). Quando disponíveis on-line, a depender das categorias de linguagem e dos tipos de suporte, podem ser estabelecidas comunicações efetivas entre o “criador do produto” e o “consumidor” em qualquer lugar da Terra. A arte digital e seus processos de restauração exigem, por seu turno, muito mais do que a alfabetização.
Surge então a necessidade do monitoramento e aperfeiçoamento contínuos. A julgar pelos temas que serão tratados, evidencia-se ainda mais a importância de uma conferência como esta que acontece aqui na USP e que tem como ponto de partida o primeiro contato com o universo midiático e informacional, a chamada “alfabetização”.
Matematicamente, a rápida dinâmica das linguagens digitais requer conhecimentos técnicos, conceituais e específicos, que transformem o obsoleto no novo com base em programações algorítmicas mais inteligentes capazes de recriar as bases de dados e de serem analisadas por diferentes ângulos. Apenas para ilustrar, o mercado de videogames é um dos que mais faturam no mundo. Os aplicativos interessantes e acessíveis ao público também se constituem num excelente filão do mercado na atualidade. Já chegamos a imaginar para diversos lugares, sempre incluindo como produto de projetos “acadêmico-científicos”, formais ou voluntários, o quão eficiente seria a criação de um game ou aplicativo que mostre a história e curiosidades animadoras capazes de amalgamar o usuário da mídia com o lugar representado. Uma cidade histórica, um parque natural, um ambiente cultural.
Como superar um paradigma e avançar? Somos referência em tecnologias da informação e brasileiros são criativos no que fazem, mas quase sempre nos esbarramos na falta de recursos humanos e financeiros para a realização de projetos. Diálogo é uma maneira de ação e nosso papel como educador é, em todo caso, o de propositor, ainda que não levemos as ideias até o fim.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Dia Mundial da Fotografia

Comemora-se hoje, 19 de agosto, o Dia Mundial da Fotografia. A data foi escolhida por ter sido, em 1839, anunciado na Academia de Ciências da França o primeiro processo fotográfico com o uso do daguerriótipo. Tal processo consiste na obtenção de imagens fotográficas por meio de placas de cobre ou outros metais revestidos com prata e expostos à luz, dando origem a uma superfície espelhada e posteriormente, com a retirada dos resíduos deste revestimento com betume, iodeto de prata ou soluções salinas, fixando-se a imagem. A sensibilidade das placas e a fixação foram aperfeiçoadas ao longo do tempo e hoje são utilizados diversos processos, sobretudo na criação de fotografias artísticas exclusivas. Fotografar é desenhar com a luz. Os pioneiros foram os franceses Joseph Nicéphore Niépce (1765-1833) e Louis Daguerre (1787-1851).
Dentre outros, dois dos grandes fotógrafos modernos que merecem ser destacados como referência são o francês Henri Cartier Bresson e o brasileiro José Juliani. Este último, considerado o grande fotógrafo de frente pioneira do norte do Paraná (Brasil).
Artes em destaque: Foto mais antiga tirada por Joseph Nicéphore Niépce por volta de 1826.
Primeira fotografia bem-sucedida (natureza-morta) tirada por Louis Daguerre em 1837.


quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Queimada no Parque Natural Municipal da Gruta - 13.08.2016

O fogo no cerrado é necessário e as árvores são adaptadas para enfrentá-lo. Muitas sementes germinam e várias espécies rebrotam com flores, num ciclo de vida impressionante. O problema se intensifica quando a queimada acontece sem levar em conta o manejo adequado, ainda inexistente. Os focos surgiram em diferentes pontos, destruindo as mudas nativas plantadas em ações de reflorestamento anteriores. Em todo caso, deve-se levar em conta que, embora o fogo seja um hábito cultural, o fato de se tratar de uma unidade de conservação de proteção integral e a necessidade de se considerar outros aspectos, sobretudo do ponto de vista conservacionista.


Taraxacum (planta medicinal) e queimada do cerrado e capim (brachiaria) ao fundo


Espécie de árvore do cerrado (angico) derrubada e queimada


Carvão vegetal


Visão parcial da queimada do cerrado


Voluntários tentando conter o avanço do fogo no Parque


Vista parcial da queimada, com destaque para a zona de amortecimento degradada por tratores na semana anterior, conforme carta aberta publicada e protocolada no Ministério Público


Fumaça decorrente da queimada e paisagem urbana de Americana ao fundo


Aechmea bromeliifolia - uma das espécies de bromélias que ocorrem no Parque


Fotos: Joviniano Netto (13.08.2016)


terça-feira, 16 de agosto de 2016

35 anos de idade: gratidão!

35 anos de idade. Uma imensa saudade de quando eu era criança e tinha a presença das pessoas que amo como um porto seguro. Sonhos, buscas e objetivos para realizar. É assim que me sinto hoje, 16 de agosto, dia de meu aniversário.
Nasci às 6h da manhã em Brumado, interior da Bahia. Permaneci até os 18 anos numa cidade próxima chamada Tanhaçu. Morei em São José do Rio Preto (SP), onde cursei uma faculdade de Direito e quase me formei; em Londrina (PR), onde conheci a Geografia e me apaixonei pelas ciências humanas; em São Carlos (SP), onde aprendi a me educar “ambientalmente” numa especialização e onde me tornei mestre em ciências; em Guatapará (SP), onde experienciei como professor de Geografia, o poder do magistério. Atualmente vivo em São Paulo, tendo o prazer do convívio de gente “fina, elegante e sincera” (parafraseando a canção “Tempos Modernos”, de Lulu Santos), a começar pelos meus amigos.
Apesar da infância e adolescência conturbadas, tive uma vida de muito aprendizado ao longo dos caminhos que fui construindo e que me foram aparecendo. Quase me casei e por pouco me tornei pai. [Quase] concluí muitos cursos. Convivi com pessoas maravilhosas nesse processo todo e descobri que a juventude é um estado da alma. Um eterno estado da alma que mesmo em situações de depressão não devemos deixar morrer. Eu já sabia disso desde cedo, pois sempre me relacionei com pessoas mais velhas do que eu e que eram, no entanto, mais jovens do que muita gente “nova” que conheci. Fui fazendo questão de guardar umas memórias e abandonando outras, fui deixando pelos caminhos apenas as marcas do que [quase] foi um dia.
Recebi algumas ligações e muitas mensagens de felicidades nas redes sociais e nos e-mails. Grande parte das pessoas me desejou um “ótimo ano” e “prosperidade”. Coisa boa é fazer aniversário e ter certa consciência nítida da vida a cada nascer do sol. E a cada despedida, ter a certeza de que no dia seguinte, por volta do mesmo horário que eu nasci, lá estará ele [o sol] novamente iluminando a vida na Terra.
Sinto muita gratidão e não poderia deixar de compartilhar neste blog, fruto do ócio e da distração virtual, um pouco do meu agradecimento. Afora os problemas que todos nós temos, viver tem me ensinado uma coisa: é preciso saber o que nos faz feliz e procurar amar o que se faz. Em tudo, mesmo quando nada parece dar certo, buscar amar o que se faz é um meio de encontrar alegrias. Aceito todos os votos de felicidades e deixo aqui meu melhor abraço. Que venham outros “anos”, cheios de paz, luz e graça. Para todos nós!

Americana, SP, 16 de agosto de 2016.

Disponível em: http://bit.ly/2blBF2V

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Breve reflexão sobre o desenho de joias contemporâneas

As joias contemporâneas - da mesma maneira que a arte de nosso tempo - vêm assumindo formas e características peculiares. Os materiais usados, especialmente com o advento da industrialização, se diversificaram. No design, em muitos casos, percebe-se ausência de critério estético. São peças desenhadas e confeccionadas para exibição momentânea, descompromissadas de propósito embelezador. Algumas parecem ter saído do “ferro-velho” diretamente para os corpos, modificando assim o próprio conceito de joia. Não desmerecendo a tendência, pois tudo na arte é válido como intenção criadora, considero o máximo da joalheria contemporânea joias valiosas que lembram bijuterias baratas e exigem algum esforço na identificação dos materiais. Peças de ouro banhadas em ródio negro ou oxidadas, com aspecto de ferrugem, são para apreciar.
Há 10 anos esbocei alguns desenhos de joia para uma amiga que queria reunir em poucas peças todas as gemas que ela tinha. Eram 300 pequenos rubis rosas, 300 minúsculos diamantes, uma morganita quadrada e uma enorme água-marinha azul esverdeada retangular com cerca de 70 quilates, lapidação esmeralda. Na ocasião, tive a ideia de criar dois broches que pudessem ser usados também como pingentes. Resolvemos que a morganita ficaria ladeada com os rubis e diamantes numa caixa de ouro rosa e a água-marinha, pela perfeita lapidação e raridade, numa discreta estrutura de platina sem nenhuma outra pedra. Com o passar do tempo perdi os desenhos e o contato com essa amiga, dona de um pensionato onde morei, mas as joias foram feitas com primor.
Poucas coisas são mais hipnotizantes do que gemas na lapidação esmeralda e diamantes em estojos de veludo. Detalhes de uma de joia são fundamentais para quem aprecia. Se o que se quer é qualidade, deve-se entregar a tarefa a um ourives experiente. Pelo brilho e pelas cores, as pedras preciosas que mais admiro são as do grupo do berilo. Após um curso de desenho de joias que fiz no SENAC, ministrado pelos talentosos professores Alain Monteiro e Dalva Ferrari, em que era preciso desenvolver um portfólio ao final, recomendei ao meu primeiro cliente, que todas as peças fossem feitas em platina, ouro branco ou prata se o propósito for seguir à risca meu projeto autoral. O foco que me interessa no universo da joalheria é sempre a gema. A função do metal, neste caso, é compor a estrutura da peça que, às vezes, é única.
Quando mulher (ou homem, por que não?) usa uma joia de maneira elegante tem-se a harmonia perfeita. Elegância é muito mais postura e comportamento do que exibicionismo. Nada contra a atitude de quem coloca um objeto precioso no corpo e faz questão de mostrar o tempo todo. Isso chega a ser engraçado. Elegância está associada à simplicidade, último grau de sofisticação nas palavras de Leonardo Da Vinci.
Uma joia, mesmo sendo de época, deve ser atemporal e simultaneamente marcar um estilo. Deve ser feita para durar. Não apenas levar em conta modismos de passarela, do mundo fashion e fotográfico. Extravagante ou discreta, delicada ou grosseira, com ou sem gemas, necessita ter identidade para acrescentar algo e marcar presença. Independentemente do preço, este é o verdadeiro poder de uma joia: encantar!
Pesquisei centenas de desenhistas e joalheiros ao longo daqueles meses de curso. Alguns estão listados na barra direita deste blog. Com exceção de clássicos da pintura que retrataram joias em suas naturezas-mortas, como Brueghel e Evert Collier, pintores que admiro num contexto mais amplo, a maior referência que conheço no design de joias é o francês René Lalique (1860-1945). No design contemporâneo, também verificando algumas semelhanças nas formas com os trabalhos de Lalique, merece destaque a produção do brasileiro Fernando Jorge e da inglesa Hollie Bonneville Barden, ambos radicados em Londres. Estes têm produzido verdadeiros feitos no universo do design da joalheria artística contemporânea.
Arte em destaque: “Poppy”, 1897 – René Lalique. © Musée d'Orsay.


quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Flávio de Carvalho

Nascia neste dia em Barra Mansa (Rio de Janeiro), em 1899, o artista, desenhista, pintor, arquiteto, engenheiro, escritor, filósofo e antropólogo amador (dentre outras atuações) Flávio de Rezende Carvalho. Considerado um dos grandes nomes da arte e da arquitetura modernista brasileira, Flávio de Carvalho apresentou seu trabalho pela primeira vez em 1931 no Salão Revolucionário da Escola de Belas Artes, expondo ao lado de Cândido Portinari, Lasar Segall, Cícero Dias, entre outros. Com Di Cavalcanti, Antônio Gomide e Carlos Prado, fundou o Clube dos Artistas Modernos (CAM) em 1932, afirmado pela marcação de distâncias em relação à Sociedade Pró-Arte Moderna. Inspirado em Nietzche e Freud, desenvolveu estudos transdisciplinares, sendo que seus melhores desenhos, pinturas e esculturas possuem características surrealistas e expressionistas. Enquanto liderava o CAM, Flávio de Carvalho dizia provocativamente: “detestamos elites; não temos sócios doadores”.
Arte em destaque: Autorretrato de Flávio de Carvalho. © Museu de Arte Contemporânea da USP.


terça-feira, 9 de agosto de 2016

Carta aberta à sociedade americanense, à sociedade paulista, à sociedade brasileira, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, à Justiça Federal e aos gestores municipais de áreas naturais protegidas sobre o Parque Natural Municipal da Gruta

Americana, 08 de agosto de 2016.


Carta aberta à sociedade americanense, à sociedade paulista, à sociedade brasileira, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, à Justiça Federal e aos gestores municipais de áreas naturais protegidas sobre o Parque Natural Municipal da Gruta[1].



O Parque Natural Municipal da Gruta, situado no município de Americana, estado de São Paulo, é uma unidade de conservação de proteção integral de acordo com o Decreto 6.980/06, alterado posteriormente pelo Decreto 7.003/06. Entretanto, apresenta diversos impactos socioambientais negativos como, por exemplo, o lançamento de esgotos sem tratamento nos corpos d’água, descarte de lixo, entulho e desflorestamento, sobretudo em sua zona de amortecimento.
Numa das áreas mais sensíveis do Parque, situada à margem direita da primeira e maior queda d’água da unidade de conservação e onde forma-se a gruta, precisamente na continuidade da Avenida Tietê em confluência com a Rua Benedito das Chagas, há uma série de irregularidades. Denominada como quadra 5 no processo original de loteamento do bairro São Roque, caracteriza-se como zona de amortecimento.
Zona de amortecimento é a área situada na borda de uma unidade de conservação (municipal, estadual ou federal) e tem como objetivo filtrar e diminuir impactos negativos de atividades antrópicas que ocorram fora dela. Definida pelo artigo 2º da Lei 9.985/2000[2] (lei que regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, instituindo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), inciso XVIII, zona de amortecimento é “o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade”.
O artigo 25 da Lei 9.985/2000 estabelece que “unidades de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos”. De acordo com os respectivos parágrafos 1º e 2º do artigo 25 da mencionada Lei, “o órgão responsável pela administração da unidade estabelecerá normas específicas regulamentando a ocupação e o uso dos recursos da zona de amortecimento e dos corredores ecológicos de uma unidade de conservação” e “os limites da zona de amortecimento e dos corredores ecológicos e as respectivas normas de que trata o § 1º poderão ser definidas no ato da criação da unidade ou posteriormente”.
Segundo o § 1º do artigo 27 da Lei do SNUC, “o Plano de Manejo deve abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas”.
O artigo 36 dessa Lei deixa claro que “nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório – EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo com o disposto neste artigo e no regulamento desta Lei”. Em seu parágrafo 3º estabelece que “quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento a que se refere o caput deste artigo só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração, e a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo”.
O parágrafo único do artigo 46 desta Lei (que estabelece que “a instalação de redes de abastecimento de água, esgoto, energia e infra-estrutura urbana em geral, em unidades de conservação onde estes equipamentos são admitidos depende de prévia aprovação do órgão responsável por sua administração, sem prejuízo da necessidade de elaboração de estudos de impacto ambiental e outras exigências legais) diz que “esta mesma condição se aplica à zona de amortecimento das unidades do Grupo de Proteção Integral, bem como às áreas de propriedade privada inseridas nos limites dessas unidades e ainda não indenizadas".
O artigo 49 estabelece que “a área de uma unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral é considerada zona rural, para os efeitos legais”, complementando em seu parágrafo único que “a zona de amortecimento das unidades de conservação de que trata este artigo, uma vez definida formalmente, não pode ser transformada em zona urbana”.
Por fim, o artigo 57-A da Lei em questão (Lei 9.985/2000) define que “o Poder Executivo estabelecerá os limites para o plantio de organismos geneticamente modificados nas áreas que circundam as unidades de conservação até que seja fixada sua zona de amortecimento e aprovado o seu respectivo Plano de Manejo”.
A área situada à margem direita da primeira e maior queda d’água do Parque Natural Municipal da Gruta vem sendo degradada com o auxílio de tratores e está passando por processo de divisão dos lotes sem considerar a Lei supracitada.
Conforme constatado em diversas visitas in loco, trata-se de uma área de transição do Cerrado em regeneração para a Mata Atlântica e compreende a zona de amortecimento do Parque. Isto se constitui, além de crime ambiental, num desrespeito à unidade de conservação e à capacidade de resiliência do Parque já bastante degradado.
Outro agravante é que diversas plantas do Cerrado foram arrancadas e estão sendo soterradas, como verificado e registrado fotograficamente no dia 08 de agosto de 2016. Este fato também não leva em conta a Lei 13.550[3], de 2 de junho de 2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Cerrado no Estado de São Paulo, dando providências correlatas.
De acordo com o artigo 4º da Lei de Proteção do Cerrado, mencionada no parágrafo anterior, “é vedada a supressão da vegetação em qualquer das fisionomias do Bioma Cerrado nas seguintes hipóteses: ... Inciso IV – Localizada em zona envoltória de unidade de conservação de proteção integral e apresentar função protetora da biota da área protegida conforme definido no plano de manejo”. O Cerrado é o bioma mais antigo da Terra e no Estado de São Paulo resta apenas 0,013%[4], merecendo que todo e qualquer fragmento de vegetação, ainda mais quando situado próximo a uma unidade de conservação, seja preservado.
Convém pontuar que a atual configuração dos lotes não respeita a planta original, sendo ela subdividida, certamente negligenciando as leis. E, segundo informações de moradores do entorno, é prevista a construção de quatro edifícios na área supracitada, um dos motivos pelos quais a zona de amortecimento do Parque vem sendo destruída.

CONCLUSÃO

Por meio desta carta aberta, viemos denunciar o descaso recorrente da gestão pública e de proprietários particulares com o Parque. Apelamos para que as autoridades de todas as instâncias intervenham efetivamente para que a área do Parque e a zona de amortecimento sejam integralmente recuperadas; que a população e prefeitura parem imediatamente de lançar todo tipo de resíduos humanos na área, evidenciando o eminente risco de perda irreversível desse patrimônio natural; e que o setor privado não construa casas e edifícios na frágil zona de amortecimento do Parque, área de Cerrado, que deve ser recuperada.
Entendemos que, diante do atual cenário de degradação, é dever moral, ético e legal que a administração pública salvaguarde esse patrimônio, com ricos componentes da flora e fauna do Cerrado paulista e da Mata Atlântica, bem como seu valor paisagístico, geológico, científico, cultural e educacional; singularidades de gabarito regional que justificam a proteção integral e o manejo adequado. É necessário que a polícia ambiental tenha uma atuação mais efetiva, que os ministérios públicos sejam mais sensíveis à relevância do Parque, que seja ampliada a fiscalização dos recursos destinados à área com implementação urgente de ações de preservação.
As Imagens 1 e 2 mostram as raízes dos biomas Cerrado e Mata Atlântica arrancadas recentemente da zona de amortecimento do Parque Natural Municipal da Gruta. Ao que tudo indica, essas raízes serão soterradas tal como observado noutras áreas do Parque.


Imagem 1 - Foto: Joviniano Netto, 08/08/2016.

Imagem 2 - Foto: Joviniano Netto, 08/08/2016.

As Imagens 3 e 4 revelam como a vegetação tem sido destruída e soterrada pelo atual proprietário da área situada na zona de amortecimento do Parque. 

 Imagem 3 - Foto: Joviniano Netto, 08/08/2016.

Imagem 4 - Foto: Joviniano Netto, 08/08/2016.

As Imagens 5 e 6 mostram algumas plantas em regeneração na zona de amortecimento do Parque.

Imagem 5 - Foto: Joviniano Netto, 08/08/2016.

Imagem 6 - Foto: Joviniano Netto, 08/08/2016.

As Imagens 7 e 8 apontam o deslocamento de terra para o talude da margem direita da primeira e maior queda d’água do Parque Natural Municipal da Gruta e um processo de erosão também verificado em outros pontos.

Imagem 7 - Foto: Joviniano Netto, 08/08/2016.

Imagem 8 - Foto: Fábio Ortolano, 08/08/2016.

A Imagem 9 retrata o aspecto geral da zona de amortecimento do Parque tratada nesta Carta. A área de Cerrado encontra-se em regeneração, mas apesar disto, está em processo de destruição por conta da intervenção humana.

Imagem 9 - Foto-montagem panorâmica: Joviniano Netto, 08/08/2016.



[1] Disponível em: http://amigosdagruta.blogspot.com.br/2016/08/carta-aberta-sociedade-americanense.html. Acesso em 08 de agosto de 2016.
[2] Disponível em:  http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322. Acesso em 08 de agosto de 2016.
[3]Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2009/lei-13550-02.06.2009.html. Acesso em 08 de agosto de 2016.
[4] Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da UFG. Disponível em: https://www.lapig.iesa.ufg.br/lapig/. Acesso em 08 de agosto de 2016.

domingo, 7 de agosto de 2016

Possibilidades e desafios: turismo no Parque Natural Municipal da Gruta, Americana, SP, Brasil

O presente artigo tem como objetivo construir um panorama teórico e programático para o desenvolvimento do ecoturismo no Parque Natural Municipal da Gruta, em Americana, Estado de São Paulo. Busca-se, assim, desvelar um cenário de possibilidades turísticas no município diante de um contexto político-econômico promissor ao desenvolvimento e planejamento público das atividades turísticas em âmbito estadual. Contudo, repleto de desafios locais na proteção e promoção de seus instrumentos urbanos e atrativos voltados ao lazer. Por meio de uma pesquisa-ação, foi articulado junto ao poder público um Fórum de Turismo e Desenvolvimento Local e, por meio da participação na formação de uma associação em prol do Parque, foram organizadas algumas ações emergenciais como a recuperação dos biomas originais e, consequentemente, dos processos ecológicos; a construção de instalações ecoturísticas; o tombamento do Parque junto aos órgãos competentes e um estudo sobre pertencimento da população, de modo que tais intervenções confiram às potencialidades do Parque uma vocação para a prática do turismo com ênfase no lazer e na memória, sendo referência para o município. Para ler o artigo completo acesse o site da Revista Rosa dos Ventos: http://bit.ly/2arXfWb


Aspecto da paisagem de um dos pontos críticos do Parque Natural Municipal da Gruta, Americana, SP, Brasil. Foto: Joviniano Netto.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Educação ambiental crítica: a participação popular e o papel do Poder Público no enfrentamento de problemas ambientais no Parque Natural Municipal da Gruta - Americana, SP

O presente projeto busca compreender como a educação ambiental crítica pode contribuir para a melhoria e conservação de ambientes naturais degradados. Para tanto, utiliza como estudo de caso uma unidade de conservação de proteção integral localizada no município de Americana, estado de São Paulo. Os trabalhos envolvem, além de visitas mensais ao Parque Natural Municipal da Gruta, a participação de atores ligados à gestão pública dos recursos naturais e da população de entorno do Parque, constituindo-se numa etapa fundamental no âmbito do levantamento e avaliação de percepções por meio de entrevistas e aplicação de questionários. Trata-se de um projeto de pesquisa ambiental voluntário, sem financiamento de órgãos de fomento ou de instituições públicas e privadas. Para ler o texto executivo completo acesse http://bit.ly/29VjALL .


"Boca da Gruta" - Parque Natural Municipal da Gruta. Impressão em papel fotográfico fosco, disponível no tamanho 25 x 25 cm. (edição de 200). Enumerada e assinada. Acompanha certificado de autenticidade. Para obter informações sobre como adquirir esta fotografia-mosaico impressa, entre em contato pelo e-mail joviniano@icloud.com ou pelo celular (11) 9 8352 7001.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Jac Leirner: um ser de sensação

Jac Leirner é uma artista paulista contemporânea. Escultora, desenhista, pintora, possui trabalhos em acervos de importantes museus, como, por exemplo, no Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA), no Tate Londres, no Guggenheim, no Museu de Arte Moderna de São Paulo, dentre outros, representando um dos grandes nomes da arte brasileira e internacional de nosso tempo.
Entre as exposições que participou destacam-se a Bienal de São Paulo, a Documenta de Kassel, a Bienal de Veneza, a Bienal de Havana e a Bienal do MERCOSUL. Merecido o reconhecimento da Associação Paulista de Críticos de Arte, que lhe concebeu o prêmio de melhor exposição do ano em 2012, Jac Leirner é, com todo mérito da frase, “um ser de sensação”. A síntese abaixo é baseada em sua apresentação durante o Ciclo de Debates de Arte Contemporânea realizado em 23 de maio de 2016 pelos alunos de graduação em Artes Plásticas da Universidade de São Paulo.

Desde que Jac Leirner iniciou seus estudos em Artes Plásticas na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) em 1979, seu trabalho passou por diversos desdobramentos. Um caráter fundamental em sua obra reside no uso das cores. As misturas de tintas e pigmentos que dão origem às variadas tonalidades, tanto nas aquarelas como nas instalações, são uma característica presente em seu trabalho. É visível a influência de Paul Klee nas aquarelas e composições sobre papel. A necessidade de fazer a série de desenhos adquirir espaço fez com que sua obra extrapolasse o plano bidimensional em direção à tridimensionalidade. Tem-se aí, então, a feliz materialidade de seus trabalhos e dos aspectos constitutivos auxiliando a construção da narrativa contemporânea que torna o pensamento, quase banal, palpável. Em outras palavras, os materiais e as medidas passam a se destacar. Os chamados “objetos-parede” sugerem a ideia de algo inacabado, e por que não dizer, sem fim...
A artista usa materiais diversos, acessíveis a todos, na composição de suas obras. Couro, feltro, borracha, espuma, alumínio, lona, papelão. Tudo isso é matéria-prima valiosa, mas talvez vulgar demais para ser perceptível no dia-a-dia e transformada em obras de arte. E é justamente o que ela faz: aponta essa riqueza. Por mais que seu trabalho seja dado como acabado, ainda que leve quinze ou trinta anos, a noção de infinito está presente em muitas obras.
Fumante por muito tempo, Jac Leirner abandonou o vício após seu filho pedir de presente de aniversário que ela deixasse de fumar. Escutei ela dizer isto numa conversa antes de iniciar a apresentação. Foram 1200 maços de cigarro fumados num período de aproximadamente três anos, guardados e posteriormente transformados em arte. Simbolicamente isso reflete a realidade de muitos. E ela não parou por aí. Colecionadora, juntou sacolas plásticas de museus de diversas partes do mundo e cédulas de dinheiro grafitadas, já sem valor de troca, transformando-as numa lógica organizacional surpreendente. No que se refere às produções com cédulas, cabe destacar o panorama de um período de alta inflação no Brasil vivenciado por ela. As composições se deram tanto por meio de um projeto que privilegiava os aspectos cromáticos das notas como por meio dos temas grafitados por anônimos em tais cédulas. As notas grafitadas eram separadas e agrupadas por temas.
Além da estética, é forte o peso simbólico de seu trabalho. Existe uma ligação entre arte e vida na obra de Jac Leirner. Esclarece ela que todas as áreas do conhecimento requerem uma sequência e um desdobramento. Surgem colagens com arames, fios, papeis e outros materiais que evidenciam uma produção construtivista, revelando a importância de cada coisa a partir do tamanho.
Algumas séries foram influenciadas por alguns de seus professores durante o curso de Artes Plásticas na FAAP. Como bolsista, foi monitora em disciplinas acadêmicas. A Fundação oferecia equipamentos de qualidade e no contexto artístico, desde o início, obteve grandes interlocutores. A motivação era de cunho subjetivo. Furtava parafernália de companhias aéreas, como, por exemplo, cinzeiros, e dispunha isso em museus. Cartões de visita de pessoas do universo da arte foram colocados na parede e transformados em obra. A noção de organização desta artista é excelente na construção metalinguística.
Jac Leirner expõe seu processo criativo até chegar à coisa em si. Reclama da ausência de crítica durante uma de suas exposições e sem perceber, motiva a elaboração deste texto. Um pouco constrangida, como ela mesma disse, constrói signos ligados às drogas como cocaína e maconha. Um coração moldado em cocaína aqui, uma caveira ali, sempre ao lado de outro objeto servindo como escala. Fotografa e transpõe as imagens para um catálogo de galeria. Intemporal e às vezes autobiográfico, mostra dezenas dessas fotografias e destaca num comentário convicto que agora ela é uma pintora. Uma “pintora medíocre”, complementa. Porém, nos apresenta o que há de melhor em sua pintura e não convence.
Transforma seu trabalho num lugar. O lugar da poesia; o lugar do espírito. E quando questionada sobre sua definição de “espírito” não nos dá uma resposta objetiva. Pois bem, quem acompanhou o evento talvez tenha saído de lá sabendo, mas não custa acrescentar: espírito é a força que nos faz levantar da cama de manhã e enfrentar a vida. Espírito é essa mesma força que transforma nossos atos em testemunho no mundo. Espírito, Jac Leirner, é também o seu trabalho materializado com tanta franqueza e originalidade. É o que nos faz mirar o outro depois de um encontro e dizer: “foi um prazer!”.
São Paulo, CRUSP, 23 de maio de 2016.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

A formação do patrimônio no Brasil: dos órgãos públicos de proteção à educação patrimonial

RESUMO
O presente trabalho discorre sobre o processo de formação do patrimônio no Brasil a partir das primeiras instituições e legislações, apontando suas particularidades, bem como apresenta algumas referências consagradas que, no entanto, necessitam ainda ser adaptadas para o contexto brasileiro. A ideia de patrimônio é sempre construída e incorpora diversos atores, lutas sociais e interesses nos processos de proteção. Desta forma, busca-se também compreender a relação entre cultura, patrimônio e educação como formas de reconhecimento e apropriação coletiva do espaço.
Palavras-chave: patrimônio cultural; preservação do patrimônio; educação patrimonial.

INTRODUÇÃO

Data de 1937 a criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) pela Lei Federal 378/37. O artigo 46 da mencionada lei, criada a partir de um projeto de Mário de Andrade e outros modernistas, estabelece a finalidade do órgão que, em 1946, passou a ser chamado Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e posteriormente, por meio do Decreto 6967/70, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de promover de modo permanente o tombamento, a conservação, o enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional (BRASIL, 1937a).

Naquela mesma década foi criado o Decreto-Lei 25/37, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, estabelecendo em seu artigo 1º a composição do conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, por vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil ou por seu excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico e/ou artístico (BRASIL, 1937b), cujas funções são cadastrar, tombar e restaurar bens de valor histórico, artístico, arquitetônico, documental, paisagístico e arqueológico em nível nacional.

Na origem do IPHAN predomina um discurso construído acerca da ideia de patrimônio, afirmado pelo papel dos modernistas e recentemente tratado por Chuva (2011). Na ocasião havia uma disputa entre os modernistas e os chamados neocoloniais na construção das ideias e dos discursos de criação patrimonial. Ambas as vertentes possuíam em comum a ênfase na ideia da construção de uma identidade brasileira. O barroco – mormente o barroco ostensivo das cidades históricas de Minas Gerais - foi um elemento-chave na construção do patrimônio, mas a imitação e a repetição dos neocoloniais foram dando lugar a uma antropofagia sugerida pelos modernos e que, recriando e respeitando sua essência, deram uma nova releitura na construção da identidade nacional. Por conta da afeição do então ministro da educação Gustavo Capanema pelo ideário moderno, é vencida a batalha de reafirmação do discurso de patrimônio pelos modernistas Carlos Drummond de Andrade, Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade.

Na prática, a disputa pela criação do discurso de patrimônio se define com a construção do Palácio Capanema no Rio de Janeiro, sede do Ministério da Educação e Cultura, que logo em seguida é tombado, e com a decisão do ministro por um projeto moderno, já apontando a linha de pensamento dos modernistas. Começam a se destacar os projetos de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa. Desta forma, são construídas as narrativas que passam a dar o tom da ideia de patrimônio no Brasil. Não se trata, no entanto, de se crer numa hegemonia total do processo por parte dos modernos, mas sim, e principalmente, do fato de que foi oportuna na ocasião a criação de um discurso sobre a história do patrimônio.

Nesse contexto, a arquitetura eclética, símbolo da República Velha e de um Brasil agrário com cidades que valorizavam o estrangeirismo, passa a ser descartada, destruída para dar lugar ao novo. Para os modernistas a influência do estrangeiro não interessava e, desta maneira, construções ecléticas não entraram na lista do que deveriam ser preservado como patrimônio. O ecletismo foi considerado uma espécie de “hiato” na arquitetura brasileira.

Cabe destacar em todo esse processo a relação dos modernistas com o Estado-Novo e com a busca da identidade nacional que o então regime de Getúlio Vargas almejava. É no Estado-Novo que é construída a ideia de que a cultura iria unificar as massas e, consequentemente, a noção de unidade territorial alicerçada no ideário de patrimônio nacional. No entanto, tal cultura era a da elite formada por brancos, católicos, com heróis que não representavam a maioria da população.

Mário de Andrade concebia o patrimônio a partir da ideia de patrimônio artístico, ou seja, a partir das artes. E desta forma cria categorias para os diferentes tipos de manifestações artísticas com base em sua definição de arte. São estabelecidas a arte erudita, a arte popular, a arte indígena, dentre outras tipologias. Com base nisto é pensado o patrimônio como um conjunto de bens artísticos. O anteprojeto de lei de Mário de Andrade é tido naquela época como inviável e Rodrigo Melo Franco de Andrade reelabora esse importante documento balizador das políticas e práticas de preservação patrimonial. O que ocorre, de fato, é uma incorporação da legislação francesa de proteção do patrimônio ao nosso sistema jurídico. Isto tem gerado tensões até hoje entre o Decreto-Lei 25/37 e a Constituição Federal devido às ambas concepções de patrimônio.

Se por um lado, conforme mencionado anteriormente, tal decreto, ao definir que patrimônio histórico e artístico nacional é formado por um conjunto de fatos memoráveis a história do Brasil e ligado ao valor excepcional arqueológico, etnográfico e artístico, por outro, despreza o pitoresco, o simplório e o banal que por sua vez, não está ligado a tais valores excepcionais. No decreto é necessário que o fato memorável na história apareça e legitime o conjunto do que deve ser patrimônio nacional. Um aspecto que merece atenção é a destruição da paisagem vernacular ocorrida por meio da pressão exercida pela lógica do mercado imobiliário de tornar homogênea a paisagem. Destrói-se a arquitetura pitoresca simples, ou seja, as casas humildes, que é na realidade o que mais se tem no Brasil.

Todavia, essa ideia de excepcionalidade como requisito para constituir patrimônio é colocada em xeque na década de 1970. Rodrigues (2000) cita que a legislação trazida da França e adaptada por Rodrigo Melo Franco de Andrade é marcada por uma realidade que não era a brasileira. O problema está no fato de que a França criou sua legislação de proteção do patrimônio a partir da Revolução Francesa. Os bens da coroa que eram confiscados pelo governo revolucionário e que passavam a fazer parte do patrimônio do Estado, ou seja, do povo, precisaram ser protegidos por legislação específica. Isso no Brasil é refletido na priorização de tombamento e proteção em grande parte de bens como igrejas, sedes de fazendas, engenhos etc. (SCIFONI, 2013). Em outras palavras, a ideia de patrimônio histórico no Brasil está ligada à ideia de patrimônio francês do século XVIII, calcada nas noções de monumento e monumento histórico.

As terminologias “monumento” e “monumento histórico”, embora possam parecer sinônimas, necessitam ser esclarecidas a fim de não gerar distorções conceituais. De acordo com Choay (2001), o monumento está presente em todas as sociedades desde as mais primitivas. É criado para marcar a memória e não possui necessariamente uma característica estética. É, por exemplo, uma pequena capela de tijolo à beira de uma estrada, construída para marcar o local de um acidente de carro. Já o monumento histórico não é feito para lembrar, mas é dado, pois já existe e, a partir disto, agrega a função da lembrança. É o caso, por exemplo, do Coliseu em Roma, que não foi construído para marcar a memória, mas que por possuir um uso específico e ter uma característica histórica, remete à Antiguidade Clássica italiana e foi assim considerado pela igreja no Renascimento. Com características estéticas, é acrescentada a esta última terminologia o adjetivo “artístico”. A ideia de monumento histórico e artístico do Renascimento vai, então, se transformando na França na ideia de monumento histórico nacional. Choay (2001), aprofundando o debate geográfico, técnico e metodológico, aponta que um monumento histórico não pode ser isolado do contexto da cidade, da arquitetura maior e de seu entorno.
PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA INSERÇÃO NA GESTÃO URBANA
Por possuir natureza desigual, o patrimônio necessita ser visto não como um universo totalizador, mas como um campo formado por situações e sujeitos diversos. É preciso entender como os atores estão inseridos nesse contexto e pensar qual é a função do patrimônio na gestão urbana da política da cidade. Scarlato e Costa (2013) enfatizam que o patrimônio urbano deve ser tratado à luz de uma teoria da urbanização com enfoque metodológico de totalidades e totalizações.

De acordo com Silva (2011), a gestão urbana na atualidade anda no sentido da revitalização da cidade e tem como objetivo intervir sem destruir, sendo que o tema de revalorização de centros históricos tem sido uma das grandes motivações das experiências urbanísticas recentes no cenário internacional.

Jeudy (2005) esclarece que as estratégias de conservação do patrimônio são caracterizadas por um processo de reflexividade, dando-lhe sentido e finalidade, e destacando que para existir patrimônio reconhecível é necessário que ele possa ser gerado e que a sociedade se veja nesse contexto, considerando seus objetos, seus locais, seus monumentos, sua história e sua cultura. Por meio do patrimônio, são criadas formas de representação do passado que justificam valores e fundamentam as relações sociais atuais, permitindo a composição de imagens que sustentam identidades coletivas e individuais (RODRIGUES, 2000).

Generalizar o patrimônio como se fosse homogêneo reforça as contradições e não contribui para o aprofundamento da questão. O patrimônio é parte da cultura. No entanto, a questão da centralidade da cultura tratada por Arantes et al. (2000), iniciada nos anos 1990 em países avançados como França, Alemanha e Espanha, deve ser vista com ressalva ao ser usada para se referir ao Brasil, pois além de ser uma discussão externa, pode não corresponder à realidade brasileira com tantos nuances.

Choay (2001) trata da Europa e da França em sua obra clássica “A alegoria do patrimônio”. Devido à chamada inflação patrimonial, nos anos 1960 e 1970 há uma generalização do patrimônio relacionada com a mundialização da ideia de incorporação de um modelo de convenção. Os bens culturais passam a ter interesses como referências de identidades e simultaneamente aproximam a noção de mercadoria ao associar tais referências às possibilidades de consumo (MOTTA, 2000). Muita coisa vira patrimônio na Europa nessa época.

Harvey (1992) menciona a indústria da herança em sua obra “Condição pós-moderna” para se referir, na Inglaterra de 1970, às reabilitações de construções antigas, a uma grande abertura de museus nos anos 1990 e a construção de casas novas com aspecto de antigas. A centralidade da cultura sinalizada por esses aspectos atribui ao passado uma importância primordial para o mercado imobiliário.

Arantes et al. (2000) considera inquestionável o reconhecimento privado de que o patrimônio é uma prioridade. Além da literatura estrangeira que vem servindo de suporte para as análises de casos brasileiros, percebe-se que o patrimônio e a cultura emergem como verdadeiras âncoras para atrair investimentos estrangeiros para as cidades. Há um papel preponderante da gestão cultural nesse novo receituário de planejamento territorial. Ou seja, no planejamento a cultura é fundamental. É uma forma de dinamizar a economia das cidades. E assim os municípios passam a recuperar seu patrimônio e a transformá-lo em equipamentos públicos de educação. Choay (2001), citando os exemplos de Paris, Lisboa, Barcelona, dentre outros, mostra que de um lado instaura-se a animação cultural e do outro uma nova arquitetura pós-moderna capaz de atrair investimentos como instituições financeiras, negócios e arquitetura onipotente. Aplicar esse arcabouço teórico aos casos de São Paulo e do Rio de Janeiro deixa a clara impressão da não vivência de realidades diferentes como as do Brasil.
PATRIMÔNIO NATURAL, LUTAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO BRASIL
Existe certa incompreensão do que venha a ser patrimônio natural devido à existência de outras categorias existentes na legislação brasileira. Segundo Ab’Saber (1987), o fundamento para entender o patrimônio natural reside na relação natureza e sociedade. Trata-se de um desdobramento que surge na discussão do patrimônio cultural. Muito desse debate é realizado na década de 1980 e grande parte da bibliografia se refere ao patrimônio natural de modo superficial e não explícito, gerando certa confusão ao generalizar os termos como se fossem uma coisa só.

Anteriormente ao uso do termo “patrimônio natural” se falava em “patrimônio arqueológico”. Mais tarde surgiu a necessidade de se falar em “patrimônio das cidades históricas” e ainda mais recentemente em “patrimônio imaterial”. Quando se fala em patrimônio natural deve-se entender que implicitamente o termo se refere a uma visão que se tem de natureza e esta, por sua vez, pode ser entendida como parte da cultura. Homem e natureza estão relacionados, embora cultura e natureza possuam significados distintos. No Decreto 25/37 a natureza é representada pela expressão “monumento natural”.

Ademais, nem todo objeto existente na natureza e nem todo objeto encontrado na cultura pode se tornar patrimônio. A seleção do que virá a ser foco de proteção é feita pelos grupos sociais de acordo com a importância que é dada ao objeto. Quando a natureza e os objetos são apropriados pela memória humana têm-se as bases para que tais grupos decidam se vão preservar. Esta é a ideia verdadeira de patrimônio.

O patrimônio é algo que pertence às pessoas e é por meio das lutas sociais e dos engajamentos que ocorrem as ações de proteção e as possibilidades de outras paisagens na cidade. Se tal bairro, por exemplo, representa a memória coletiva e vem passando por transformações constantes por parte da propriedade privada que modificam sua feição, pode ser que aconteçam lutas populares pelos chamados “espaços residuais” (SEABRA, 2004). E para isso existem os instrumentos legais de proteção, como o tombamento, que garante a preservação desde que o bem seja conservado e monitorado pelos órgãos gestores. Em todo caso, faz-se necessário conhecer quais são os sujeitos da preservação e quais interesses são defendidos em cada processo.

O termo “educação patrimonial” abrange um campo ainda não consolidado e em construção no Brasil. É mais uma questão prática do que teórica e do ponto de vista acadêmico, necessita de discussões mais robustas fundamentadas, sobretudo, na capacidade de criação de ações renovadoras. É preciso pensar conceitos e trilhar novos caminhos nesse campo de uma maneira sistêmica e interdisciplinar, pois o termo ainda é repleto de fraturas e cada profissional vem trabalhando com uma abordagem própria. Mesmo no IPHAN há disputa entre campos da educação patrimonial, um mais conservador e outro mais renovador.

O termo surgiu no Brasil a partir de um guia do Museu Imperial de Petrópolis com o título Educação Patrimonial traduzido do inglês, de autoria de Horta (1983), resultado de um estágio feito pela autora num museu da Inglaterra na década de 1980. Tal guia é apresentado como uma metodologia trazendo a alcunha de educação patrimonial. Embora o guia tenha sido publicado pelo IPHAN com o título “Educação Patrimonial”, tal termo e metodologia, trazidos de fora, não ficaram imunes às críticas intelectuais. Apesar do termo surgir em 1983 no Museu Imperial com essa publicação, a preocupação com a relação entre patrimônio cultural e educação já vinha sendo discutida e tratada por atividades educativas desde o século XIX. A ideia de uma educação patrimonial coloca o patrimônio na centralidade do mundo, quando na verdade a educação deve ser feita para as pessoas. A realidade é o sujeito e a relação entre patrimônio e sujeito foi tratada por Paulo Freire e Anísio Teixeira antes do termo se generalizar como educação patrimonial, como bem lembra Chagas (2006) em sua crítica à adjetivação da educação. Para Chagas, a educação patrimonial não é uma metodologia como diz a autora, mas comporta uma metodologia.

No âmbito do IPHAN a conexão entre educação e patrimônio continua a ser tratada por meio do termo educação patrimonial. Se a expressão começou no museu é necessário considerar que atualmente está além, com uma multiplicidade de ações educativas que utilizam o patrimônio como elemento de mediação.

A luta pelo direito à memória, ao espaço e à cidade deve ser de todos. É preciso atender as demandas sociais entendendo que o patrimônio é das pessoas e considerando o que estas têm a dizer. Do ponto de vista da apropriação do espaço, as lutas e os movimentos têm mostrado que grupos sociais não raramente entram em choque com a lógica de proteção do espaço. Isto porque muitas vezes os sujeitos da preservação são uma elite que reproduz a lógica do capital.

Scifoni (2013) aponta que no Brasil algumas experiências de preservação têm-se apresentado como fruto de ações estadistas, mas que contraditoriamente, também é resultado de construções sociais a partir da organização e pressão de determinados grupos sociais que tiveram êxito na inserção de seus bens e suas memórias nesse conjunto.

A partir dos anos 2000 o IPHAN busca uma democratização do patrimônio com a criação de novos instrumentos e publicações, ao passo que na década anterior este órgão foca os esforços de proteção no que é monumental. Apesar de haver a necessidade de continuidade das ações, é evidente a lacuna no que se refere a um estudo sistemático das ações do IPHAN e das secretarias de cultura. É necessário conhecer os processos, debater e verificar como se dá a articulação das decisões.
CONSIDERAÇÕES FINAIS


A influência francesa no entendimento do patrimônio brasileiro, sobretudo na legislação, apresenta-se ainda hoje como principal referência para a preservação, influenciando as tipologias do que deve ser prioridade de preservação e nem sempre correspondendo à realidade do povo brasileiro.


O patrimônio cultural da cidade deve ser abordado sob a ótica de uma teoria da urbanização que seja abrangente, interdisciplinar e dê conta de tratar das totalidades por meio de metodologias inovadoras. Assim sendo, é necessário que os monumentos protegidos façam parte da cidade e estabeleçam com seus cidadãos um vínculo histórico.

Por ser uma construção social, a ideia de patrimônio necessita ser tratada sempre como parte da cultura. A questão das centralidades das culturas dos países avançados deve ser, no Brasil, vista com ressalva, pois o contexto socioeconômico e cultural dos países desenvolvidos é diferente do panorama brasileiro e muitas vezes a generalização conceitual do patrimônio como algo homogêneo evidencia ainda mais as contradições.
A educação patrimonial é um campo ainda em construção no Brasil. Embora o termo tenha surgido a partir de uma publicação e seja fruto de uma experiência externa, a relação patrimônio e educação apresenta-se como um desafio para os gestores culturais e para o universo acadêmico-científico no que tange ao desenvolvimento de melhores práticas de conservação, restauro e, sobretudo, que incorporem participação popular nos processos de (re)conhecimento patrimonial. Por meio da relação entre educação e patrimônio pode-se avançar no conhecimento da história em diversas escalas, melhorando a vivência humana nas cidades e possibilitando a criação de vínculos com o lugar.
REFERÊNCIAS
AB’SABER. A. Patrimônio Natural. Revista do IPHAN. Nº.22. 1987.
ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. (Orgs). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes. 2000.
CHAGAS, M. Educação, museu e patrimônio: tensão, devoração e adjetivação. Revista Eletrônica do IPHAN. Nº.3. p.1-7. 2006.
CHOAY, F. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade/ Ed. Unesp. 2001.
CHUVA, M. Por uma história da noção de patrimônio cultural no Brasil. Revista do IPHAN. Nº.34. 2011.
HARVEY, D. A condição pós-moderna. São Paulo: Ed. Loyola. 1992.
HORTA, M. L. P. Guia básico de educação patrimonial. Rio de Janeiro: Museu Imperial/ IPHAN. 1983.
JEUDY, H. P. Espelho das cidades. Rio de Janeiro: Casa da Palavra. 2005.
MOTTA, L. A apropriação do patrimônio urbano: do estético-estilístico nacional ao consumo visual global. In: ARANTES, A. A. (Org.). O espaço da diferença. (p.257-287). 2000.
RODRIGUES, M. Imagens do passado. A instituição do patrimônio em São Paulo, 1969-1987. São Paulo: Imesp, 2000.
SCARLATO, F. C.; COSTA, E. Geografia e patrimônio urbano: questão metodológica. Espaço & Geografia. Vol.16, nº.2 (2013).
SCIFONI, S. Patrimônio cultural e lutas sociais. Espaço & Geografia. Vol.16, nº.2 (2013).
SEABRA, O. C. L. Territórios do uso: cotidiano e modo de vida. Cidades. Revista Científica Grupo de Estudos Urbanos. Presidente Prudente. Vol.1, nº.1. 2004.
SILVA, A. Impacto do turismo sobre o patrimônio histórico-cultural de Ouro Preto e Mariana. Revista eletrônica de gestão. Disponível em: http://www.revistaadm.mcampos.br/EDICOES/artigos/2010volume7/angelasilvaimpactoturismopatrimoniohistoricoculturalouropretomariana.pdf . Acesso em 05 de dezembro de 2015.